Processo 292674/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 16:30
Autuado em 26/04/2018 16:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 462/2019 da Primeira Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   462/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2019 Acórdão   462/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
Gestor atual CARLOS ANTONIO DOS ANJOS
Gestor das Contas CARLOS ANTONIO DOS ANJOS

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 15:20 Recibo de Petição Intermediária - 595948/19, de 03/09/19 - Protocolo: 595948/19
02/08/2019 14:44 Recibo de Petição Intermediária - 518366/19, de 02/08/19 - Protocolo: 518366/19
22/07/2019 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 492812/19, de 22/07/19 - Protocolo: 492812/19
31/05/2019 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 369913/19, de 31/05/19 - Protocolo: 369913/19
06/08/2018 20:00 do Protocolo 551858/18
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 2801/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/04/2019 Instrução de Cobrança   494/ 2019   
DP  28/06/2018 Ofício de Contraditório   2801/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2019 2142 Despacho Processual Diverso nº 1140/2019
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 688/2019
21/03/2019 2022 Acórdão nº 462/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 189/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1919/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 649/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 12:17 DP  
10/09/2019 09:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 754/2019 -
04/09/2019 12:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1140/2019 -
11/06/2019 13:35 CMEX Informação nº 3239/2019 -
11/06/2019 13:35 CMEX Informação nº 4015/2019 -
11/06/2019 13:35 CMEX Informação nº 4280/2019 -
11/06/2019 13:35 CMEX Informação nº 5343/2019 -
11/06/2019 13:35 CMEX Instrução nº 1093/2019 -
04/06/2019 12:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 688/2019 -
15/04/2019 13:22 CMEX Certidão de Débito nº 398/2019 -
15/04/2019 13:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 494/2019 -
15/04/2019 13:22 CMEX Informação nº 2001/2019 -
15/04/2019 13:22 CMEX Informação nº 3024/2019 -
15/04/2019 13:22 CMEX Informação nº 3073/2019 -
26/03/2019 10:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 339/2019 -
25/03/2019 16:24 SMPJTC  
25/03/2019 13:25 1PC Ciência de Decisão nº 105/2019 -
22/03/2019 13:46 SMPjTC  
12/03/2019 17:14 S1C  
25/01/2019 14:15 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 189/2019 -
16/01/2019 08:08 GCNB  
04/12/2018 15:10 CGM Instrução nº 63/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA Prestação de Contas do exercício de 2017. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Atendimento ao Despacho nº 2324/18 - GCNB.
29/10/2018 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2324/2018 -
29/10/2018 15:03 SMPJTC  
29/10/2018 10:48 1PC Parecer nº 1002/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Paranapoema. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Multa.
29/10/2018 08:39 SMPjTC  
08/08/2018 09:03 CGM Instrução nº 4303/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:51 DP Informação nº 6733/2018 -
17/05/2018 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 2801/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 649/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 387/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1919/2018 -

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